Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Osasco e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, a cidade vai sediar, entre os dias 22 e 25 de abril, o XVI Encontro Nacional de Direitos Humanos.

A abertura do evento, no dia 22, às 18 horas, acontece no Teatro Municipal de Osasco e contará com as presenças do Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e do prefeito Emidio de Souza. Na ocasião, também haverá entrega do Prêmio Nacional dos Direitos Humanos. Os demais eventos que integram o encontro acontecem até 25 de abril, das 8 às 20 horas, no Pólo UAB Chiquinha Gonzaga, que funciona no Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (ver programação abaixo).

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos foi fundado em 1982 e atua em todo o território nacional, por meio de 400 entidades filiadas. É uma das principais articulações nacionais de luta pela promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Nesse encontro, o grupo tem como objetivo valorizar os defensores e os movimentos populares como sujeitos da luta pelos Direitos Humanos.

Serviço

Abertura do XVI Encontro Nacional dos Direitos Humanos e entrega do Prêmio Nacional dos Direitos Humanos

22 de abril de 2010, às 18 horas

Teatro Municipal de Osasco - avenida dos Autonomistas, 1533, Vila Campesina

Programação de 23 a 25 de abril, das 8 às 20 horas

Centro de Formação dos Profissionais da Educação - avenida Marechal Rondon, 263, Centro

23/04 -  Sexta-feira

8h00/10h30 -  Credenciamento dos delegados/as e Convidados/as

8h30 - Abertura dos Trabalhos

9h00 -  Painel: Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares     como sujeitos da luta por direitos humanos

11h00 - Intervenção dos Participantes

12h00 -  Almoço

13h30 -  Visita a 2 experiências da cidade de Osasco -  Oficina Escola (Economia Solidária)  e Morro do Socó (PAC)

16h00 -  Plenária para Orientação dos Trabalhos

16h20 - Grupos Temáticos sobre Temas centrais

Oficinas

1. Fortalecimento da luta e da agenda popular

2. Controle social do Estado

3. Resistências à criminalização de defensores/as

4. Impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental;

5. Justiça, memória e verdade

6. Enfrentamento da violência e impunidade

7. Educação em direitos humanos

8. Comunicação e Direitos Humanos

19h00 - Plenária - Produto das Oficinas Temáticas

20h30 - Apresentação Cultural (Regional São Paulo)

24/04 - Assembléia Nacional MNDH

Tema Central: Fortalecimento do MNDH como sujeito protagonista da luta popular por direitos humano no Brasil

Temáticas:

1-     Desenvolvimento Organizacional: Fortalecimento da Rede

2-     Prioridades e estratégias de atuação para o período

3-     Relação com agentes e organizações populares

8h30 - Caminhada em Defesa ao PNDH III

Concentração: Centro de Formação dos Professores

Ato: Calçadão - em frente ao Osasco Plaza Shopping - Centro

10h30 - Abertura dos Trabalhos  - Plenária

13h00 - Almoço

14h00 -  Plenária para Orientação dos Trabalhos dos Grupos Temáticos

14h30 - Grupos sobre Temáticas (Reunidos por Regional)

• Desenvolvimento organizacional: fortalecimento da rede
• Prioridades e estratégias de atuação para o período
• Relação com agentes e organizações populares

17h30 -  Plenária de apresentação do produto dos Regionais

19h -  Encerramento da Plenária e do prazo para apresentação de Chapas junto à Comissão Eleitoral

21h - Show e Confraternização - R. Narciso Sturlini, 80 - Tia Lela

25/04 - Domingo

8h30 - Abertura dos Trabalhos - Tribuna Livre

9h00 - Plenária sobre Temáticas e Moções

11h00 - Eleição Coordenação Nacional

12h00 - Posse do Conselho Nacional e da Coordenação Nacional

13h - Encerramento/Mística

14h - Retorno dos delegados aos Estados de origens