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Câmara aprova reforma da Previdência em segundo turno

Por Auris Sousa | 07 ago 2019

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na madrugada desta quarta-feira, 7, o texto-base da reforma da Previdência. Hoje os deputados discutem os destaques.

No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

Depois disso, o texto vai para análise no Senado, onde as discussões prometem ser mais calorosas. Entre os senadores, a proposta também será analisada em dois turnos de votação.

A luta não para

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

O movimento social também defende estas mudanças. A luta e pressão dos trabalhadores já tirou o sistema de capitalização da pauta, como o tempo mínimo de contribuição de 20 para aposentadoria.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou na terça-feira, 6, que a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

Senado

Serão votados a partir da manhã de hoje os chamados “destaques”, que são tentativas de alterar pontos específicos da proposta. Somente após a análise dos destaques é que a votação da proposta será concluída na Câmara. Aí o texto segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir da próxima semana.

A equipe econômica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que até setembro as alterações das regras de aposentadorias e pensões seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação. [Com informações da Agência Brasil]