A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) prevista para acontecer na quarta-feira, 7, foi cancelada por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Uma nova reunião para discutir o texto pode acontecer na próxima terça-feira, 13.

Projeto Escola sem Partido em análise na Câmara dos Deputados acaba com os debates dentro das salas de aula (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Polêmico, na semana passada uma reunião sobre o assunto já havia sido cancelada, graças à protestos de movimentos sindicais, estudantis e sociais. O projeto proíbe uso dos termos, como “gênero” e “orientação sexual” nas escolas, e veda a promoção do que o projeto de lei chama de “ideologia de gênero” e “preferências políticas e partidárias”. Segundo o texto, eles não poderão ser usados em “materiais didáticos e paradidáticos”, “conteúdos curriculares”, “políticas e planos educacionais” e “projetos pedagógicos das escolas”.

Logo, debates sobre política, gênero, diversidade sexual, preconceito étnico-racial, tolerância às diferenças deixaram de existir. Além de reduzir ou até mesmo acabar com o debate saudável em sala de aula, o projeto pode provocar em perseguição e criminalização de profissionais de ensino.