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Reforma trabalhista restringe acesso a aposentadoria

Por Auris Sousa | 11 maio 2017

O diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o projeto da reforma trabalhista restringe o acesso dos trabalhadores a aposentadoria. A afirmação foi feita durante audiência pública sobre o tema no Senado.

“Este projeto aumenta a exclusão do acesso à Previdência, precariza, fragiliza”, avaliou Clemente. “Então se é isso que queremos, nós estamos num bom caminho. A previdência vai ficar equilibrada porque não terá aposentados, vamos diminuir o número de acesso, então, ela vai se equilibrar”, ironizou Clemente.

Para Clemente Ganz, “o custo social para consertar essa reforma trabalhista, no futuro, pode ser muito alto”

Clemente, que também é sociólogo, diz isso em alusão a reforma da previdência, que adia o ingresso do trabalhador a aposentadoria e avança na Câmara dos Deputados. No que diz respeito a reforma trabalhista, o projeto colabora para retardar o caminho ao tão sonhado direito. Isso porque um dos pontos da reforma é regulamentar o trabalho intermitente – modalidade em que os trabalhadores são pagos por período trabalhado.

O técnico do Dieese ressaltou que o projeto é uma tentativa de redução do custo estrutural do trabalho como forma de superação da crise econômica. Para ele, o efeito do projeto pode ser contrário.

“Se queremos um sistema de mediação que permita com que as relações de trabalho sejam relações que sustentem um sistema de crescimento econômico, assentado na agregação de valor, assentado no incremento da produtividade, assentado no fortalecimento do mercado interno com geração de emprego e de salário, o sistema tem que ser coerente com esses princípios. Esse projeto não está preocupado com nada disso”, destacou.

Clemente explicou que a proposta não retira direitos imediatamente, mas cria um processo que levará inevitavelmente a isso. Tendo em vista, por exemplo, a prevalência do negociado pelo legislado, mesmo em casos em que o acordo seja menos favorecido ao trabalhador do que aquilo previsto na legislação. “O projeto não pode ser um atalho para permitir que as empresas tenham legalizadas as inúmeras formas de trabalho precário”, enfatizou ele, que disse que a reforma induz a uma visão que seremos como sociedade: “não seremos uma sociedade desenvolvida, se não tivermos capacidade de imaginar um sistema de relação de trabalho que seja capaz de dar suporte ao crescimento econômico, ao crescimento da produtividade e a sua repartição, pelo emprego e pelo salário e pelas políticas sociais, este projeto não está preocupado com nada disso”.

Segundo ele, “o custo social para consertar essa reforma trabalhista, no futuro, pode ser muito alto”.