O emprego industrial mantém, no primeiro mês de 2010, o ritmo positivo iniciado em agosto do ano passado. Foram 12 mil vagas abertas em relação a dezembro, de acordo com levantamento divulgado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na quinta-feira, 11.
O trabalhador poderá ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) para ajudar o filho maior de 21 anos, casado ou em união estável, a comprar imóvel próprio. O benefício está previsto em projeto de lei (PLS 375/09) do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode entrar em vigor se for aprovada na próxima Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a última a avaliar o assunto.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai, quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O substitutivo aprovado, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), também torna constitucional a licença-maternidade e o pagamento de salário-maternidade durante a licença para as mulheres que adotem crianças e adolescentes.
Um bloco de carnaval com a participação de dirigentes da Força Sindical se apresentou hoje (dia 9), na Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a aprovar a PEC 231/95, que estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
O número de denúncias dirigidas ao serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, bateu um recorde histórico no ano passado, com um total de 29.756 ligações. O número representa, em apenas um ano, cerca de 25% do total de 114.523 denúncias recebidas desde o início do serviço, criado em 2003.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) lança na próxima segunda-feira (8) a quinta edição da campanha de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval. O evento será no Pão de Açúcar (Morro da Urca), na capital fluminense.
