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Governo pode liberar parcelas extras do seguro-desemprego até o final do ano

Por Auris Sousa | 16 out 2020

O governo federal avalia aumentar as parcelas do seguro-desemprego, mas a prorrogação ficaria limitada a este ano. A medida pode ser apresentada como uma contraproposta do governo ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A informação consta em reportagem da Folha de S.Paulo publicada na quinta-feira, 15.

Luta das centrais é para que o seguro-desemprego tenha mais duas parcelas

De acordo com a reportagem da Folha, os representantes do Governo no Conselho rejeitam a possibilidade de os pagamentos invadirem 2021. Isso porque afetaria o teto de gastos e seria preciso encontrar uma forma de compensar esse novo custo. A ideia, portanto, é concentrar os pagamentos até o final de 2020, sem afetar o teto.

As discussões sobre a extensão das parcelas do seguro começaram em julho,  pedido das centrais sindicais. Desde então, a bancada dos trabalhadores no Conselho tem se esforçado para tornar a ampliação uma realidade. A proposta defendida pelas centrais consiste no aumento de duas parcelas adicionais do benefício para quem for demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020.

No entanto, parte dos conselheiros tem se mantido contrários ao pedido. Mas, diante da pressão, há a possibilidade de ser encontrado um meio termo entre o pedido e o que o governo considera viável.

Aumento das parcelas é possível 

Segundo o conselheiro Sérgio Luiz Leite, o Serginho, que representa a Força Sindical no Codefat, o aumento das parcelas do seguro-desemprego é sustentada na emenda constitucional 106/2020, que elaborou o orçamento de guerra.

“O orçamento de guerra deixa claro que não precisam ser observados limites de criação e expansão de despesas, desde que a medida tenha os efeitos limitados ao período de calamidade”, disse Serginho durante a Live Sindmetal que tratou deste assunto, entre outros pontos. 

O Codefat é tripartite, formado por seis representantes do governo, seis dos empresários e seis dos trabalhadores. A bancada dos trabalhadores é formada por representantes das centrais sindicais. Para que qualquer proposta seja aprovada pelo Conselho, é preciso que haja pelo menos 10 votos favoráveis.

Assista à Live que fala da luta pela ampliação do seguro-desemprego 

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