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Apenas seis auditores do Trabalho fiscalizam 87 mil empresas na região de Osasco

Por Auris Sousa | 03 maio 2016

Gerência Regional de Osasco conta com apenas seis auditores para averiguar todas as pendências trabalhistas e questões de saúde e segurança nos 15 municípios sob sua jurisdição. A conclusão é óbvia: a equipe não dá conta. Isso fica evidente nos números: em cinco anos, 54.318 trabalhadores sofreram acidentes na região, que causaram 192 mortes e 1.406 doenças do trabalho. Os dados foram divulgados pelo movimento sindical da região, na quinta-feira, 28, Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Cerca de 20,4% dos acidentes no período não tiveram emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), o que indica que o problema pode ser ainda maior.

O problema é antigo e a denúncia também. Nos anos 1990 eram 27 auditores na região. Em 2011, o quadro da Gerência era composto por 11 auditores. Hoje, são 13 fiscais, porém, só seis deles atuam junto às empresas. Até o final do ano serão somente cinco, com a aposentadoria de um dos auditores.

Déficit de fiscalização trabalhista

GRTE Osasco – Ano Nº de auditores fiscais Nº de auditores fiscais necessários Déficit de auditores fiscais População ocupada com 15 anos ou mais para cada auditor fiscal
1995 27
2011 11 63 82,5% 78.440
2016 6* 63 90,4% 78.440

Fontes: Projeção a partir de informação da SRTE-SP, junho 2009 e Censo Demográfico do IBGE, 2010
(*) Atualmente, há 6 auditores fiscais no Programa de Segurança

Outro prejuízo é aos cofres públicos. Quando não há relatório de fiscalização, a Advocacia Geral da União não consegue elaborar ações regressivas acidentárias, pelas quais busca ressarcir o INSS pelos gastos com benefícios acidentários. 

O levantamento já foi encaminhado para o Ministério do Trabalho e a Advocacia Geral da União. “Vamos pressionar para que medidas sejam tomadas e que a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho seja atuante e um instrumento forte no combate aos acidentes de trabalho na região de Osasco”, ressalta o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região Gilberto Almazan.

 

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #05