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EDIÇÃO # 40
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Em um ano, reforma trabalhista não gera empregos e aumenta informalidade no país

Por Auris Sousa | 13 nov 2018

Aprovada a pressas pelo governo Temer, a reforma trabalhista completou um ano no domingo, 11. Neste período, não cumpriu a promessa de gerar empregos, são 12 milhões de desempregados em todo o Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na contramão disso, o que se viu foi a ampliação do trabalho informal e cortes de direitos, ao alterar mais de 200 itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Enquanto isso, prejudicou as negociações salarias ao atacar a fonte de financiamento dos sindicatos, e abriram espaço para a precarização dos empregos ao privilegiar os patrões em detrimento dos trabalhadores. Isto porque ficou mais arriscado para o trabalhador entrar com a ação trabalhista por conta da regra nova, que obriga a parte que perde a pagar as custas do advogado da outra parte.

Metalúrgicos unidos contra ataques aos direitos dos trabalhadores [Foto: Sindmetal]

Um levantamento apresentado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) mostra que o número de novos processos trabalhistas caiu 36,2% com a reforma. De janeiro a setembro de 2017, as varas do trabalho protocolaram 2,01 milhões de ações. Já entre janeiro de setembro de 2018, com a reforma em vigor, foram 1,28 milhão.

“A redução não quer dizer que as empresas pararam de cometer irregularidades, agora até cresceu o número de greves contra atrasos no pagamento de salários. No entanto, por conta da reforma, o trabalhador, hoje, tem mais medo de lutar por seus direitos, o que colabora para precarizar ainda mais os direitos da classe trabalhadora”, explica o diretor do Sindicato Antonio de Souza.

Para evitar uma avalanche de retrocessos, o Sindicato tem reforçado a presença nas fábricas da região, e fortalecido a organização dos companheiros. “Os trabalhadores devem fortalecer os seus sindicatos, que são instrumentos de luta contra retrocesso. Prova que, os metalúrgicos do estado de São Paulo, conseguiram renovar a convenção coletiva do setor de autopeças, por exemplo, por mais dois anos. Isto significa que estes trabalhadores estão blindados com as ameaças da reforma trabalhista”, ressalta o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazan.