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Ministério do Trabalho leva até 4 meses para fiscalizar acidentes

Por Auris Sousa | 18 jul 2014

A investigação dos acidentes de trabalho é um dos principais gargalos que explicam o alto índice de acidentes graves em metalúrgicas da região de Osasco. Em média, o auditor fiscal leva 110 dias para chegar até a empresa onde o trabalhador sofreu o acidente, após ser acionado pelo Sindicato. Essa é uma das constatações da pesquisa sobre Acidentes Graves e Fatais nas Metalúrgicas de Osasco e região, divulgada pela entidade na noite de quinta-feira, 18.

O resultado da fiscalização só é conhecido 184 dias após o acidente. Um processo lento que dificulta o acompanhamento do Sindicato e a cobrança de direitos por parte das vítimas e do Estado. “Sem o resultado da fiscalização, não há como o trabalhador ou seus familiares buscar seus direitos e também não tem como a Procuradoria Geral da União mover ações regressivas para ressarcir os gastos previdenciários”, explica o diretor do Sindicato, Gilberto Almazan. Por conta disso, o Sindicato apurou que na região de Osasco são apresentadas ao ano apenas 10 ações regressivas.

Ao mesmo tempo, outras instituições também não têm cumprido seu papel em relação a questão. Ao SUS (Sistema Único de Saúde) cabe a notificação compulsória de mortes e acidentes com amputações. Porém, nos 15 municípios da região, num levantamento preliminar, o Sindicato encontrou apenas dez notificações. O registro de boletim de ocorrência e um inquérito policial também não são frequentes.

São fatores que contribuem para o agravamento do problema. Tanto é que o estudo identificou que a cada 15 dias um metalúrgico sofre acidente grave nas metalúrgicas da região. A cada 100 dias, um trabalhador morre.

O estudo teve como base a análise de 50 relatórios de fiscalização acidentes emitidos pela Gerência Regional do Trabalho, referentes a acidentes ocorridos no período de março de 2010 a junho de 2014. Ao todo no período, ocorreram 111 acidentes, que geraram 94 pedidos de fiscalização.

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