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Nota Oficial das Centrais sobre a renda emergencial

Por Auris Sousa | 30 mar 2020

A articulação das centrais sindicais foi decisiva e deu origem a criação da renda emergencial para os trabalhadores informais, aprovada na quinta-feira, 27, pela Câmara dos Deputados. Esta medida faz parte de um conjunto de propostas apresentado pelas centrais ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Leia nota das centrais sobre a proposta: 

Centrais Sindicais celebram a aprovação da renda mínima emergencial

As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB) saúdam a instituição da renda mínima emergencial de R$ 600,00 por pessoa e até R$ 1.200,00 por família, aplicável por três meses, para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, beneficiários do Bolsa Família e desempregados, aprovada pela Câmara dos Deputados.

Essa medida está no conjunto de propostas que as Centrais apresentaram e trataram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para enfrentar a crise sanitária.

Consideramos a renda mínima emergencial imprescindível para o combate à crise sanitária, uma vez que ela ajudará a superar as adversidades econômicas da quarentena que todos temos que cumprir.

Além da proposta da renda mínima, as Centrais propuseram que o Estado libere recursos para que as empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, possam manter os empregos e honrar suas obrigações, e a suspensão ou adiamento do pagamento de tarifas básicas (água, luz, gás e impostos) dando condições para que famílias e empresas possam reorganizar o pagamento de suas dívidas e financiamentos.

Estamos avaliando as medidas anunciadas a pouco pelo governo federal de financiamento para que pequenas e médias empresas tenham capacidade de pagar os salários dos trabalhadores, medidas que também estamos há duas semanas demandando do governo e que apresentamos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Essas e outras medidas, que são indicadas pelos organismos multilaterais e que vem sendo adotadas pela grande maioria dos países, devem compor um plano coordenado de enfrentamento da crise preservando a saúde e a vida de todos e mantendo a capacidade do sistema produtivo.

A instituição do auxílio emergencial segue para votação no Senado. Esperamos que a votação seja urgente, em uma clara demonstração de compromisso e responsabilidade do Parlamento brasileiro com a saúde do povo e com a economia do país.

O Brasil não poder ser refém das posições que minimizam a gravidade da pandemia, muitas das quais originárias no centro do Palácio do Planalto e propaladas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sindicatos participam do esforço no combate ao coronavírus

Somando-se aos esforços de toda a sociedade para frear a disseminação do coronavírus e controlar a pandemia de COVID-19, os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, com o apoio e incentivo das centrais sindicais, colocarão à disposição das autoridades de saúde, federais estaduais e municipais, suas estruturas tais como sedes, colônias de férias e clubes, que possuam condições para serem transformadas em hospitais, ambulatórios e postos de atendimento. Tais estruturas poderão criar cerca de 5 mil novos leitos para pacientes do coronavírus.

A utilização dos espaços cedidos deverá ser operada pelas autoridades sanitárias. Por isso, os trabalhadores exigem ação rápida e eficiente de todas as esferas do poder público e da sociedade civil no combate à pandemia.

O momento exige medidas para garantir que o isolamento social necessário prossiga, que se cumpram as determinações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e as medidas de proteção individual e coletivas contra o coronavírus.

Com solidariedade, cooperação e trabalho articulado, planejado e contínuo, venceremos juntos essa crise.

São Paulo, 27 de março de 2020

Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros