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O fantasma da previdência

Por Auris Sousa | 10 nov 2016

Tese de Denise L. Gentil, “A Política Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira”, rema contra a corrente que aponta a previdência como o principal obstáculo para o país voltar a crescer. A Constituição de 1988, ao promover melhor condição de vida e direitos para o povo, é apontada como responsável pelo seu descalabro econômico. Ignoram o sistema de financiamento da Seguridade Social (saúde, assistência social e previdência): COFINS, CSLL, concursos de prognósticos, PIS-PASEP e a contribuição ao INSS. A pressão pelo corte de direitos e redução dos benefícios é imensa.

Visões diferentes apontam para outros obstáculos, que contaminam a capacidade de o país enfrentar seus desafios e inclusive o equilíbrio fiscal.  Ao contrário de investir os recursos, para isso definido em 1988, na melhoria geral do Sistema de Seguridade, o que se fez ao arrepio da lei maior?  “Receitas que se destinam à saúde, assistência social e previdência é desviada para ser utilizada no pagamento de (…) juros”. Qual seria o motivo para que uma despesa anual chegando a R$ 500 bilhões – sempre crescente –  resultante do pagamento de taxas de juros das maiores do mundo, não seja questionada pelo “mercado” como imoral, indecente e catastrófica?

Antônio Carlos Roxo, doutor pela USP,
analista do Seade, professor do Unifieo.