Não é novidade que as demissões na indústria automobilística vêm crescendo. Isso ocorre apesar do setor ter sido um dos maiores beneficiados com medidas como o desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Mas, o comportamento não é só da indústria automobilística. A desoneração na folha de pagamentos acaba de ser tornada permanente. São 56 setores contemplados, incluindo o Mecânico. Somente nos primeiros quatro meses do ano, ela representou um impacto de quase R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

Ao mesmo tempo, vemos a crescente rotatividade. Apenas na indústria de transformação, alcança os 35%, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos).

Uma das razões para isso é que não há exigência de contrapartidas para a concessão da renúncia fiscal. A ausência de contrapartidas é apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O documento identifica a falta de padronização de procedimentos e de uma legislação sobre o tema como a raiz do problema.

São lacunas a serem preenchidas. Fato é que em 2013 as renúncias fiscais representaram R$ 203,7 bilhões.

Para que as lacunas sejam preenchidas e as contrapartidas se efetivem, não há receita pronta. Mas certamente, a sociedade tem de ser ouvida, especialmente, o movimento sindical. É preciso invocar o comprometimento dos atendidos. É preciso também fiscalizar. Para construir tais instrumentos é indispensável o debate.

Jorge Nazareno
Presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Osasco e Região
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