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Salário mínimo: é preciso manter valorização

Por Clemente Ganz - Diretor técnico do Dieese 24 out 2019

A Constituição de 1988 diz que o salário mínimo é direito do trabalhador e deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Segundo o DIEESE, hoje, para cumprir o que está acima descrito, o salário mínimo deveria ser de R$ 4 mil, levando em conta o trabalhador e sua família – dois adultos e duas crianças.

A partir de 2004, as Marchas da Classe Trabalhadora reivindicaram uma política de valorização do salário mínimo. As negociações entre trabalhadores e governo criaram uma legislação que garantia ao mínimo a reposição da inflação anual mais a variação do PIB. O ganho real foi de R$ 425,00 entre 2004 e 2019. Anualmente, houve aumento de R$ 5.525,00 à renda bruta. A economia foi estimulada e caiu a desigualdade de renda.

O governo atual definiu, a partir de 2020, o reajuste só pela inflação anual. O país e o trabalhador perdem muito. Por isso, nesse momento, é importante reforçar pressão junto aos parlamentares para que o Congresso renove a política de valorização do salário mínimo, mantendo o aumento real anual, conforme a política anterior.