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Jorge Nazareno
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Terceirização em análise no STF

Por Jorge Nazareno - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região 28 ago 2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 29, o julgamento sobre a possibilidade da terceirização das atividades fins nas empresas. Os ministros analisam duas ações anteriores à lei que permitiu a terceirização de todas as atividades numa empresa. Uma delas trata da legalidade de decisões da Justiça do Trabalho proibindo a terceirização em alguns setores. A outra é um recurso sobre a possibilidade de terceirização da atividade fim.

Por enquanto, quatro ministros votaram a favor e três contra. Entre os contrários está a ministra Rosa Weber, que acertadamente, disse que a liberação da terceirização vai nivelar por baixo o mercado de trabalho, expandindo a precarização.

Faltam votar quatro ministros, mas a perspectiva não é nada otimista. Isso só mostra que cresce ainda mais o valor da nossa Convenção Coletiva. Temos uma cláusula que proíbe a terceirização das atividades fins e, certamente, ela será alvo de pressão patronal para retirá-la. Não podemos permitir porque vai significar rebaixamento de direitos, renda e porteira aberta para os acidentes de trabalho.

Com muita mobilização e pressão precisamos fazer a resistência. Neste sentido, foi muito importante a expressiva participação dos companheiros e companheiras que estiveram no seminário geral, no sábado, 25. Só organizados é que podemos resistir a tamanho ataque.