As discussões no plenário do Senado sobre a proposta de reforma trabalhista entram na reta final nesta quinta-feira, 6. Desde quarta, 5, o tema é assunto na Casa e tem recebido duras críticas da oposição, que tem tentando impedir que a votação aconteça na próxima terça-feira, 11. Por isso, companheiros é hora também de redobrar a pressão contra a reforma. Para isso, mande e-mails para os senadores e exija a rejeição da proposta.

Os senadores contrários ao projeto da reforma trabalhista voltaram a apontar a precarização do emprego e a retirada de direitos do trabalhador como consequências desta proposta, apresentada pelo governo Temer. Este é o mesmo entendimento do Sindicato, que por meio das matérias no site e do Visão Trabalhista, bem como nas edições do Visão Trabalhista Entrevista, tem mostrado que a reforma só atende os interesses dos empresários.

Reforma trabalhista será votada no plenário do Senado na próxima terça-feira, 11

É um verdadeiro retrocesso trabalhista e social. O projeto altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação as Leis do Trabalho). Com o projeto, os acordos coletivos valerão mais que a CLT, mesmo que isso prejudique o trabalhador. As férias poderão ser parceladas em até três períodos. A reforma também vai dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalhador.

A reforma também deixa o caminho livre para que hajam dispensas imotivadas individuais ou coletivas sem autorização prévia dos sindicatos ou acordo coletivo. Essas só são algumas das mudanças drásticas que o projeto. Clique aqui e conheça mais pontos.  

Emendas – Até as 20h desta quarta-feira, 5, os senadores haviam apresentado 177 emendas para alterar pontos da reforma trabalhista no Plenário. O prazo para sugerir mudanças no PLC 38/2017 vai até o encerramento da discussão, previsto para hoje. O ritmo na Casa corre porque na terça-feira, 4, o plenário do Senado aprovou a tramitação da proposta em caráter de urgência. 

Na terça, 11, após decidir sobre o texto principal a ser votado – um é contra a reforma e dois são favoráveis, os senadores votam as emendas, que podem ser analisadas todas de uma só vez. No entanto, cada senador pode pedir que uma ou mais emendas sejam analisadas individualmente. Mas, para essa votação em separado acontecer, o Plenário precisa aprovar um requerimento para cada destaque.

A situação é diferente no caso de destaques apresentados por bancadas partidárias. Essas emendas são obrigatoriamente votadas em separado. O número de destaques varia de acordo com o tamanho de cada bancada: de 3 a 8 senadores, um destaque; de 9 a 14 senadores, dois destaques; e a partir de 15 senadores, três destaques. [Com informações na Agência Senado – Jefferson Rudy/Agência Senado]