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Ferraço pode apresentar relatório da reforma trabalhista hoje

Por Cristiane Alves | 23 maio 2017

Às vésperas da grande Marcha dos Trabalhadores que pretende ocupar Brasília contra as reformas da Previdência e trabalhista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pretende apresentar seu relatório para a reforma da previdência na tarde desta terça-feira, 23, mesmo em meio a grave crise política que vive o Brasil e, apesar de, na semana passada ter chegado a dizer que a apreciação da matéria estava suspensa devido à crise

Agora, Ferraço alega que o Congresso não pode parar. “Uma coisa é a dramática crise institucional que vive o governo brasileiro, é uma crise sem precedentes, muito complexa. Mas nós não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever e nosso compromisso com o país”, afirma. A mudança de rumo foi comunicada após reunião da bancada do PSDB no Senado. Isso deixa clara a intensão do governo Temer e de sua base de aprovar medidas à jato para frear a crise política que ameaça inclusive a permanência de Temer à frente da Presidência. Com isso, o governo pretende recuperar o apoio de parte de sua base, do mercado e de parte da grande mídia, setores que têm nas reformas uma pauta prioritária.

O relatório deve ser lido pouco após acalorada audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), pela manhã, na qual participaram pesquisadores que são favoráveis e contrários à reforma trabalhista. A apresentação do relatório logo na sequencia demonstra que Ferraço prefere não levar em conta as colocações na audiência, que teve a presença de especialistas Marcio Pochmann e Eduardo Fagnani, professores do Instituto Economia da Unicamp.

Fagnani, por exemplo, levou a reflexão sobre a relação da Lei da Terceirização, da reforma trabalhista e a da Previdência Social. “A necessidade de contribuir por 40 anos é assimétrica em relação as condições do mercado de trabalho; sequer 25 anos, em função da informalidade (40% da força de trabalho no Brasil), rotatividade e do desemprego. A informalidade é maior em estados mais pobres, no Maranhão chega a 75%. Isso mostra que 75% da força de trabalho no Maranhão já não contribui com a previdência então dificilmente vai ter uma proteção na velhice”, explicou.

Ele reclamou da falta de debate antes que fossem realizadas essas reformas. “Sou contra uma reforma da previdência fiscalista, feita em dois, três meses, a toque de caixa. Não se faz reforma da previdência e trabalhista a toque de marqueteiros. Não se vende reforma da previdência e trabalhista como se vende sabonete”.

A senadora Gleisi Hoffmann reclamou que tal reforma tenha impacto somente para os trabalhadores de renda mais baixa, não, por exemplo para juízes e procuradores. “Estamos vendo aqui a desestruturação completa da CLT. A renda média do trabalhador é de R$ 1800, 71% dos trabalhadores ganha menos que 2 salários mínimos”, alegou, emendando: “Temos de ter vergonha de tá fazendo uma reforma trabalhista nesse nível”.