Jorge Nazareno*

            Há mais de dois meses, a indústria paulista e nacional trava uma queda de braço com as entidades que buscam o banimento do amianto. Entidades como Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) foram à Justiça contra a lei 12.684, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), sancionada pelo governador José Serra em julho deste ano. A lei proíbe a importação, mineração, industrialização de materiais que contenham amianto.

            A lei, que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2008, espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode derrubar a liminar conseguida pela Fiesp no Tribunal de Justiça paulista, ao julgar o mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela CNI. É necessário que os ministros do STF concluam que os riscos à saúde da população são mais importantes que o lucro do lobby empresarial pró-amianto. Que o STF siga em frente com condutas sensíveis às necessidades da maioria da população, a exemplo do que aconteceu em relação à fidelidade partidária.

            Entre os argumentos a serem considerados pela Justiça, estão documentos como a nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, ligada ao Ministério da Saúde. O documento diz: “O amianto ou asbesto é considerado uma substância de comprovado potencial cancerígeno em quaisquer das suas formas ou em qualquer estágio de produção, transformação e uso”. O documento argumenta ainda que o amianto do tipo crisotila, que é produzido e utilizado no Brasil, está relacionado a doenças como asbestose e câncer pulmonar, mesotelioma de pleura, entre outros tipos incapacitantes e fatais. A nota técnica foi apresentada em 12 de setembro, na audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, que tratou da lei.

            Movimentos como a Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) acrescentam outros motivos, como o fato de a população não saber que está sujeita a esse risco, ao manusear telhas e caixas d’água. Portanto, estamos falando de uma questão de saúde pública, não do lucro maior ou menor de certas empresas. Daí o nosso apelo aos ministros do STF: digam também não ao amianto.

* Jorge Nazareno, 45, é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, membro do Conselho Econômico de Desenvolvimento e Econômico e Social da Presidência da República e diretor da Força Sindical.

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Cristiane Alves                       

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Jorge Nazareno

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