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Retomada econômica deve contemplar pessoas com deficiência, defende Encontro Anual do Espaço da Cidadania

Por Auris Sousa | 18 nov 2020

A pandemia da covid-19 impõe uma série de novos desafios para a retomada da economia em todo mundo. Nesse processo, a inclusão das pessoas com deficiência deve ser garantida. É o que defendeu os convidados do 13º Encontro Anual do Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão, que aconteceu nesta quarta-feira, 18, pelo aplicativo zoom, com transmissão ao vivo pelas páginas do Espaço da Cidadania e do Sindicato no Facebook.

Neste ano, o Encontro Anual do Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão aconteceu pelo aplicativo Zoom com transmissão pelo Facebook do Espaço e do Sindicato

Carlos Aparício Clemente, diretor do Sindicato e coordenador do Espaço da Cidadania, destacou na abertura do Encontro a perversidade do mercado de trabalho neste momento de pandemia. “Vidas e empregos estão sob ameaças. Vidas e empregos importam. A pandemia matou, até agora no Brasil, 167 mil pessoas, segundo o Governo Federal. Além de matar, a pandemia reduziu 4% dos empregos dos trabalhadores com deficiência. São mais de 21 mil empregos a menos, do que dezembro do ano passado”, alertou ao compartilhar dados da Nota Técnica 246 do Dieese, a partir de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Carlos Aparício Clemente compartilhou dados preocupantes sobre o aumento do desemprego entre os trabalhadores com deficiência

Debate

Marinalva foi a responsável pela moderação do Encontro deste ano

Norteada com o tema “Inclusão das pessoas com deficiência no trabalho- cenário nacional e internacional”, a mediadora Marinalva Cruz, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, direcionou perguntas para Peter Torres Fremlin (Inglaterra), Consultor internacional na área de Inclusão de pessoas com deficiência, Maribel Batista Matos (Chile), Especialista de Atividades com os Trabalhadores dos países da OIT para o Cone Sul da América Latina e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Brasil), Desembargador do trabalho.

Convidados compartilharam informações sobre a inclusão no cenário internacional, latino-americano e brasileiro

Os três convidados deixaram muito claro que o desafio do mundo é maior do que apenas a recuperação econômica. Será necessário também resgatar valores que tem se perdido por intolerância à diversidade. Neste sentido, a luta pela inclusão deverá ser fortalecida para que as pessoas com deficiência não sejam lançadas para a invisibilidade.

“Estamos vivendo um choque no mercado de trabalho, de modo geral. Vamos precisar de muito investimento para a retomada da economia. As pessoas com deficiência têm que estar dentro disso”, reforçou Peter Fremlin, ao destacar a sua preocupação de as pessoas com deficiência serem esquecidas.

Peter Fremlin destacou preocupação com o futuro da inclusão

“Os investimentos deverão ser bem direcionados, as políticas de proteção social e geração de empregos deverão ser fortalecidas e os direitos das pessoas com deficiências devem estar na base disso”, defendeu Fremlin.

Para isso, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência deve ser permanente. É o que enfatizou o desembargador do trabalho Ricardo Tadeu ao resumir os últimos ataques à Lei de Cotas, no Brasil. Além de destacar os prejuízos para inclusão com o decreto que separa alunos com deficiência, o desembargador também fez fortes críticas ao Projeto de Lei 6.159, ao considerá-lo como uma “ameaça muito séria de retrocesso”.

Desembargador do trabalho Ricardo Tadeu, destacou que a mobilização em defesa dos direitos das pessoas com deficiência deverá ser fortalecida

“O poder executivo central tem uma visão absolutamente restritiva do Estado. Há uma permanente ação de diminuição dos poderes do Estado, por apoio à ações liberais no sentido econômico, se quer um Estado Mínimo no Brasil. Este é o ponto central da política governamental. Prova disso que o próprio governo propôs um projeto de lei, no final do ano passado, que vai ser desastroso para a nossa Lei de Cotas, porque o governo está propondo que as empresas paguem uma verba para alimentar um fundo para formação das pessoas com deficiência fora da empresa”, explicou ele, que completou: “O que implica dizer que a empresa pagará para não empregar pessoas com deficiência”.

Ricardo Tadeu destacou que ambos “são ameaças bombásticas, são ameaças reais e concretas sem precedentes. A Lei de Cotas sempre foi ameaçada, mas nunca pelo poder executivo e a base de apoio do Governo é muito forte. A aliança que o governo faz com o centrão é uma ameaça concreta para a Lei de Cotas, e séria”.

Para Maribel Batista, da OIT, a atuação do movimento sindical será importante para fortalecer a luta em defesa dos diretos dos trabalhadores com deficiência. Ela disse que um estudo feito por ela, juntamente com Peter Fremlin, demonstra que a inclusão pode ser integrada plenamente na atividade sindical básica e prioritária.

Maribel considera o movimento sindical na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores com deficiência

“É importante que haja sensibilização e formação do dirigente sindical, incluindo também a formação da pessoa com deficiência para ter acesso ao emprego, para ter diálogo social, com vistas a melhorar os locais de trabalho e garantir condições adequadas de trabalho”, destacou Maribel.

Para ela, o movimento sindical brasileiro se destaca porque tem o tema incorporado na negociação coletiva, que se trata de uma ferramenta poderosa para iniciar o diálogo necessário e garantir a igualdade de oportunidades a todas as pessoas, inclusive às pessoas com deficiência.

“Certamente, é preciso melhorar esta missão e esta ação das organizações sindicais, mas o que existe, trata-se de um avanço qualitativo e quantitativo, sobretudo para os países do Cone Sul, como Brasil, Argentina e Uruguai”, destacou.

Trabalho em conjunto

Para a construção do Encontro, 48 pessoas se reuniram durante 5 semanas para discutir e decidir cada processo. São pessoas que estão à frente de programas de formação, fiscalização, programas inclusivos, sindicatos, pesquisadores. Todos, sempre, respeitando e encorajando o protagonismo das pessoas com deficiência.

Neste ano, o Espaço da Cidadania e seus parceiros inovaram ao escolher o formato de perguntas e respostas. Método que deu mais agilidade ao evento, que teve duração de uma hora e quarenta minutos, com grande participação do público.

Assista a Live completa:

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