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Sem fiscalização de acidentes, sindicalistas cobram superintendente do trabalho

Por Auris Sousa | 18 mar 2014

Os sindicalistas da região de Osasco voltaram a pressionar nesta terça-feira, 18, o Ministério do Trabalho contra a precarização da Gerência Regional do Trabalho de Osasco e Região e cobraram o cumprimento das fiscalizações trabalhistas. Desta vez a reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Comerciários com a presença do Superintendente Regional do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

Durante o encontro, sindicalistas correspondentes a várias categorias mostraram que nos últimos cinco anos a Previdência Social registou 55.748 acidentes de trabalho na região, 1.857 doenças de trabalho e 182 morte. Além disso, denunciaram a falta de fiscalização, que ocorre até mesmo nos casos de acidentes de trabalho graves e fatais.
“Em média, a fiscalização chega depois de três meses do acidente, quando chega”, enfatizou o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região Carlos Aparício Clemente.

Na fila da fiscalização está o acidente do auxiliar de produção Ricardo Cesar Coura, metalúrgico da Huffix, em Santana de Parnaíba. Há 78 dias ele foi vítima de um acidente de trabalho, quando operava uma dobradeira e teve suas mãos amputadas.

A história de Ricardo se repete em outras metalúrgicas e setores da região. O próprio Medeiros reconheceu que a Gerência de Osasco está sucateada, porque não tem dinheiro e quadro de fiscais para atender a demanda. “A Gerência de Osasco está sem chefe de fiscalização e ninguém quer ocupar o cargo. Os funcionários ganham muito mal, o chefe de fiscalização, por exemplo, recebe apenas R$ 200 a mais que um fiscal. No entanto, tem mais responsabilidades”, reforçou.

Além de não ter chefe de fiscalização, a Gerência de Osasco está carente de auditores fiscais. Hoje possui apenas 16 auditores fiscais do trabalho para cobrir uma região com 15 municípios, 86.400 empresas e 1,2 milhões de pessoas ocupadas. Quando o ideal seria um auditor para cada 20 mil pessoas da população.

Medeiros avaliou o caso como grave e entende que a fiscalização de acidentes é um direito do trabalhador. No entanto, ressaltou que não tem verba para fazer manutenção. “Os fiscais quando vão fiscalizar numa outra cidade, se tiver que pagar pedágio, não vão. Já o salário do administrativo é absolutamente baixo, 94% das pessoas já pediram para sair e foram para outros ministérios que pagam melhor. Os administrativos estão desmotivados e isso se reflete na ação do Ministério do Trabalho, que tem dificuldades de fiscalizar”, explicou.

Ausência do estado – Diante disso, Medeiros pediu a colaboração dos sindicalistas para cobrar o governo. Para ele, o Estado precisa se fazer presente. “O Estado não pode ficar ausente. As coisas estão maltratadas, o ressurgimento do trabalho escravo também é ausência da presença do Estado para punir aqueles maus empresários que querem baratear o produto à custa do sangue e suor do trabalhador”, avaliou.

Visita à Gerência – Após o encontro no Sindicato dos Comerciários, os sindicalistas seguiram para a Gerência de Osasco, na companhia de Medeiros. Ao chegar lá, o superintendente se deparou com as portas fechadas, esvaziamento do local, escassez de funcionários e até mesmo pouca mobília.

Problema Antigo – Há anos, os Sindicatos cobram que melhorias na Gerência sejam feitas. Só neste anos foram várias reuniões realizadas para este propósito. Desde janeiro, por exemplo, os sindicatos cobraram providências, tanto que uma carta foi enviada ao superintendente, que, neste ano, recebeu os líderes sindicais para tratar sobre este assunto em 21 de fevereiro. Neste encontro, foi marcada a reunião que aconteceu hoje.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07