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Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

Por Auris Sousa | 20 dez 2018

O Senado aprovou, na terça-feira, projeto que prevê o afastamento de gestantes e lactantes de atividades em local insalubre. A proposta altera item da reforma trabalhista do governo Temer, que proibia a permanência das trabalhadoras grávidas apenas nos casos em que a insalubridade é classificada como “nível máximo”. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada pelo Senado diz que “a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação ou lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em locais salubres”. No entanto, o texto abre a possibilidade para que essas mulheres, que atuam em níveis “médio” e “baixo” de insalubridade, optem por continuar na atividade insalubre, mas, para isso, precisam apresentar atestado médico comprovando que não sofrerão prejuízos à sua saúde.

O texto aprovado prevê também que a trabalhadora afastada de atividades insalubres não perca o pagamento de adicional de insalubridade.

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