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Sindicatos reforçam ações contra desmonte da Fiscalização do Trabalho

Por Auris Sousa | 11 mar 2020

Dirigentes sindicais de Osasco e região expressaram nesta quarta-feira, 11, em reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, preocupação com a situação da Gerência Regional do Trabalho, em Osasco, e discutiram ações contra com o desmonte da fiscalização e fechamento do posto de atendimento em Taboão da Serra. Bastante representativo, o encontro reuniu em torno de 60 sindicalistas de diversas categorias.

Há algum tempo, os sindicatos da região denunciam o sucateamento da Gerência. No entanto, na esteira dos retrocessos iniciados no Governo Temer e aprofundados no atual governo, os problemas se agravaram. Sobretudo com a extinção do Ministério do Trabalho.

“Estamos na luta para evitar o aumento do desmantelamento da Gerência. Para isto, vamos tomar algumas atitudes e procurar autoridades para que nós possamos manter na região um instrumento contra os abusos e agressões aos direitos dos trabalhadores”, explica José Elias de Gois, presidente do Cissor (Conselho Intersindical de Saúde e Segurança de Osasco e Região).

Encontro em defesa da Gerência reuniu em torno de 60 sindicalistas de diversas categorias da região

Os problemas enfrentados pela Gerência vão desde condições precárias no ambiente de trabalho, deficiência no fornecimento de materiais, até a falta de auditores fiscais. Com isso, o órgão se “arrasta” para cumprir minimamente suas funções básicas. No entanto, por absoluta falta de profissionais, especialmente auditores fiscais, é impossível o cumprimento integral e adequado de suas tarefas.

“A situação se agrava à medida que os dias passam. Quem mais sente as dificuldades e acumula prejuízos são os trabalhadores, que, além de serviços básicos, tem a própria vida ameaçada por falta de fiscalização”, ressalta o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazan.

Enquanto isso, o governo ignora as necessidades, não abre concursos públicos para preencher a falta de profissionais e agrava o sucateamento do serviço prestado. A Agência de Atendimento, localizada em Taboão da Serra, por exemplo, foi desativada em fevereiro deste ano. Desde então, os serviços oferecidos por lá foram remanejados para à Gerência, em Osasco.

A avaliação geral das entidades presentes é de que a unidade de ação do movimento sindical e dos trabalhadores em defesa dos seus legítimos e históricos direitos, bem como dos instrumentos de defesa dos seus direitos é urgente.

“É uma tragédia anunciada. Temos que apresentar uma reação”, destaca Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de São Paulo.

A ação com base nessa unidade foi decisiva nessa reunião e deve ser fortalecida a cada dia. Entre as resoluções do encontro estão: uma reunião com a responsável pela fiscalização; atuação conjunta dos sindicatos nas denúncias e cobranças relativas à Gerência; e o fortalecimento da unidade permanente pela manutenção da Gerência e dos quadros de auditores fiscais.

“Temos duas saídas: a unidade do movimento sindical e buscar apoio das câmaras municipais. Temos que marcar presença. Há ainda algumas leis que os sindicatos podem utilizar, temos que reforçar, por exemplo, a luta para que as NRs sejam respeitadas”, avalia Valdir Fernandes, o Tafarel, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #17