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STF aprova terceirização em todos setores das empresas

Por Auris Sousa | 10 set 2018

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deu seu aval a precarização da mão-de-obra dos trabalhadores brasileiros ao autorizar que haja a terceirização de todas as atividades numa empresa, desde a linha de produção até serviços administrativos. A sessão terminou na tarde de quinta-feira, 30.

Sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim e quatro contra. A tese aprovada foi a seguinte: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”.

Ministros como a presidente do STF Carmen Lúcia argumentaram que este é um caminho para gerar empregos, num país onde há 13 milhões de desempregados. “Com a proibição da terceirização, as empresas poderiam deixar de criar postos de trabalho”, afirmou.

No entanto, com a decisão o STF dá seu aval para que haja trabalhadores vistos como de primeira ou segunda linha trabalhando lado a lado na linha de produção. A diferença é que um é de uma categoria organizada, com sindicato e Convenção Coletiva que lhe proteja, enquanto o outro não tem todas essas garantias.

Um dos votos contrários a essa barbárie foi da ministra Rosa Weber, que frizou: a fragmentação dos direitos trabalhistas nas relações terceirizadas “vulnerabiliza os trabalhadores a ponto de os expor, de forma mais corriqueira, a formas de exploração extremas e ofensivas a seus direitos”

Desemprego – Venceu a visão patronal de que terceirização é um meio de gerar empregos, especialmente em setores mais especializados. Se voltarmos um pouco no tempo, vamos lembrar que argumento semelhante era usado para convencer a opinião pública de que a reforma trabalhista era “a” saída para modernizar as relações de trabalho e, consequentemente, gerar empregos. O contrário é o que tem acontecido: os poucos postos de trabalho criados são informais e o país continua a ter 13 milhões de desempregados.

A tendência é que haja um alastramento dessa forma de contratação para todos os setores, rebaixando direitos, não gerando empregos de qualidade, mas formas precárias de contratação. “A terceirização da atividade-fim não cria empregos, reduz os salários e divide a representação sindical, prejudicando as negociações por benefícios e melhores salários”, criticou a Força Sindical em nota após a decisão.

Por isso, o Sindicato insiste: a cada decisão tomada no Judiciário, no Congresso ou no Executivo fica clara a necessidade de defender a nossa Convenção Coletiva. Nela, há uma cláusula que protege o emprego dos metalúrgicos, ao barrar a terceirização das atividades fins. É fundamental mantê-la.