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STF rejeita a possibilidade de reaposentação

Por Auris Sousa | 07 fev 2020

Os ministros do STF (Supremo tribunal Federal) rejeitaram nesta quinta-feira, 6, a possibilidade de reaposentação aos aposentados que estão no mercado de trabalho. Portanto, estas pessoas não conseguem mais renunciar o benefício em troca de outro mais vantajoso, contando apenas o novo tempo de serviço.

Decisão do Supremo acabou com a esperança de milhares de aposentados

Para Ari Dias, membro da subsede do Sindnapi de Osasco, a decisão do Supremo é injusta. “Acaba com a esperança de milhares de aposentados que estão na ativa e desejavam um aumento do valor do seu benefício, uma vez que continua contribuindo ao INSS. É injusto”, ressalta.

Além disso, Ari defende que a aposentadoria deixe de ser chamada de benefício. “Não é benefício coisa nenhuma: é direito”.

Em 2016, o STF já tinha vetado a “desaposentação”, isto é, o recálculo do benefício adicionando o novo período trabalhado, sem descartar o anterior. Com a decisão de ontem, os dois mecanismos estão proibidos.

“A orientação é a união, junte-se ao Sindnapi para que a gente consiga a valorização do nosso salário. Não é nem benefício, é um direito nosso, trabalhados para conquista-lo”, enfatiza Ari.

Atenção

Durante o julgamento, os ministros também decidiram que aqueles aposentados que já conseguiram a reaposentação na Justiça não serão prejudicados.