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Nota das Centrais Sindicais – 35 anos da Constituição de 1988

Seu caráter social e democrático deve ser valorizado e validado Promulgada há 35 anos, a Constituição de 1988 iniciou o mais longo período democrático no Brasil, garantindo a consolidação das instituições e da representatividade. É uma Carta de profunda inspiração, que reflete a paixão dos que lutaram por um país mais justo e livre do […]

05 out 2023
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Vitória da Educação: Fundeb é aprovado

Vai ter Fundeb, sim! Luta garante mais investimento na educação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, a prorrogação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Texto segue para o Senado. A vitória se deu, após intensa tentativa do Governo Federal de acabar com […]

22 jul 2020
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Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo individual previsto na MP (Medida Provisória) 936 “é uma forma de massacrar o trabalhador.” Contudo, Paim elogiou as mudanças feitas pelo relator da medida na Câmara dos Deputados. As avaliações foram feitas durante debate virtual que marcou na segunda-feira, 1, os 10 anos de fundação da […]

02 jun 2020
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Câmara deve votar hoje MP 936, que reduz jornada e salários

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 28, a MP (Medida Provisória) 936, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e também a redução da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que é a favor de prorrogar os efeitos da medida por pelo menos […]

28 maio 2020
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Reforma tributária pode representar mais arrocho para os pobres

A reforma tributária foi apontada como prioridade para 2020, tanto pelo governo federal quanto pelo Congresso, na abertura dos trabalhos do ano legislativo, ocorrida ontem. Mas, é preciso estar atento porque os projetos a serem analisados podem trazer armadilhas que signifiquem mais arrocho sobre o bolso dos pobres e mais desigualdade de renda. De acordo […]

04 fev 2020
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MP que aprofunda precarização deve ir a votação hoje

A Câmara dos Deputados deve analisar na tarde desta terça-feira, 13, a Medida Provisória 881/19 apelidada de “Lei da Liberdade Econômica”, porque revê normas que regulam a atividade das empresas pelo Estado; mas que, na verdade, aprofunda a precarização já imposta pela reforma trabalhista.  O relatório do  deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) acaba com as restrições […]

13 ago 2019
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Comissão especial da reforma da Previdência define plano de trabalho; luta contra a proposta segue firme nas fábricas

O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se nesta terça-feira, 30, em Brasília, com líderes partidários para definir o plano de trabalho do colegiado. Instalada na semana passada, a comissão, composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, terá a […]

30 abr 2019
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CCJ aprova relatório da PEC do Orçamento Impositivo

Câmara aprovou na segunda-feira, 15, proposta que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União, conhecida como PEC do Orçamento impositivo. O projeto agora será analisado por uma comissão especial que ainda será criada. Depois, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde terá […]

16 abr 2019
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CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a […]

15 abr 2019
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Oposição obstrui pauta para dificultar reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta terça-feira, 6, as duas medidas provisórias que estavam na pauta da primeira sessão de votações do ano legislativo: a que alonga o prazo para investimentos das empresas em rodovias federais objeto de concessão (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17). Partidos de oposição ao governo Temer lideraram uma obstrução para marcar posição contrária à reforma da Previdência. O…

07 fev 2018
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Congresso volta a mirar aborto e maioridade penal

O aborto e a redução da maioridade penal voltaram a ganhar nesta semana destaque no Congresso Nacional, por meio de propostas de emendas à Constituição, que, se forem aprovadas, significarão grandes retrocessos ao país. Polêmicas, as discussões podem ser votadas na próxima semana. Aborto – A discussão sobre o aborto desta vez se dará por […]

22 set 2017
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Maioria dos deputados evita se posicionar sobre Reforma

O Sindicato mantém a consulta junto aos deputados federais eleitos por São Paulo para conhecer e divulgar o posicionamento deles em relação ao projeto que trata da reforma da Previdência. Até o momento, somente 20 dos 70 deputados enviaram alguma manifestação em resposta ao e-mail enviado pelo Sindicato, desde o dia 3 de novembro. Ainda […]

20 mar 2017

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