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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP 936 e a ultratividade da convenção coletiva. Veja o que mudou

Graças a articulação das centrais sindicais, a ultratividade das normas previstas nas convenções coletivas foi incluída no texto da MP (Medida Provisória) 936, que foi aprovada na quinta-feira, 28, pela Câmara dos Deputados. O texto, agora, segue para o Senado.  A MP 936 autoriza as empresas a suspender o contrato de trabalho e a reduzir […]

29 maio 2020
Câmara dos Deputados

Em nota, Centrais dizem que contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha”

O contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha” e não vai colaborar como a geração de empregos. A avaliação é das centrais sindicais, que nesta quarta-feira, 15, divulgou nota conjunta contra a aprovação da MP (Medida Provisória) 905 pela Câmara dos Deputados.  “Se a MP 905 for efetivada, não haverá geração […]

15 abr 2020
Câmara dos Deputados

No meio da crise do coronavírus, Câmara aprova MP que reduz direitos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, a MP (Medida Provisória) 905 que, além de instituir o contrato de trabalho “verde e amarelo”, reduz e tira direitos dos trabalhadores. Foram 322 votos a favor e 153 contrários. A medida precisa ser analisada ainda pelo Senado até dia 20 de abril, caso contrário, […]

15 abr 2020
Câmara dos Deputados

Reforma dos militares pode ser aprovada sem ir ao plenário da Câmara

Diferente do que aconteceu com a reforma da Previdência que atinge a maioria dos trabalhadores, a mudança nas regras da aposentadorias dos militares pode não ser submetida ao crivo do conjunto dos deputados no plenário da Câmara dos Deputados. A tendência é que a comissão especial criada para analisar o projeto analise a questão de […]

19 ago 2019
Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que permite trabalho em domingos e feriados

Bancada empresarial no Congresso não tem medido esforços para achatar ainda mais os direitos dos trabalhadores. Prova disso que no fim da noite de terça-feira, 13, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 881/19, nomeada de “liberdade econômica”, com 345 votos a favor e 76 contrários. Nesta quarta-feira serão analisados os destaques, […]

14 ago 2019
Câmara dos Deputados

Câmara aprova reforma da Previdência em segundo turno

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na madrugada desta quarta-feira, 7, o texto-base da reforma da Previdência. Hoje os deputados discutem os destaques. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que […]

07 ago 2019
Câmara dos Deputados

Com 379 votos favoráveis, Câmara vota contra os trabalhadores e aprova reforma da Previdência

Contrariando os protestos dos trabalhadores em defesa de uma aposentadoria mais digna e justa para todos, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 10, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. O texto será agora submetido ao segundo turno de votação. Para […]

11 jul 2019
Câmara dos Deputados

Saiba como pressionar os deputados a votarem contra a reforma da Previdência

A fase de discussão da reforma da Previdência começou na terça-feira, 9, e terminou nesta madrugada. Neste momento, os deputados tentam dar seguimento na votação do texto que pode ser concluído ainda nesta quarta. Por isso é importante você pressionar os parlamentares a votarem contra esta proposta que só adia a aposentadoria dos trabalhadores.  Como pressionar? […]

10 jul 2019
Câmara dos Deputados

Reforma da Previdência será debatida pela CCJ nesta terça; votação deve acontecer na próxima semana

A partir das 10h, desta terça-feira, 16, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados vai debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto estava agendada para segunda, 15, mas graças a acordo feito entre os parlamentares, o orçamento positivo foi debatido primeiro. O adiamento é mais oportunidade […]

16 abr 2019
Câmara dos Deputados

Primeira Comissão que vai discutir reforma da Previdência será instalada hoje; veja distribuição das vagas

A Câmara prevê instalar nesta quarta-feira, 13, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a reforma da Previdência começará sua tramitação. O colegiado, que deve ser presidido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), contará com 66 membros, sendo 39 do bloco do PSL, 14 do Bloco PDT, 12 do Bloco PT, 1 do Novo. Em […]

13 mar 2019
Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovada uma emenda da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), na qual o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente […]

13 mar 2019
Câmara dos Deputados

Comissão da câmara pode votar projeto da Escola sem Partido nesta quarta

Retrocesso é a palavra que define o projeto de lei Escola sem Partido (PL 7180/14), que nesta quarta-feira, 7, volta a ser discutido, a partir das 14, pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto, e pode ser votado ainda hoje.  Contra ao projeto, que na verdade constrói uma escola sem debate, um […]

07 nov 2018