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Câmara dos Deputados

Primeira Comissão que vai discutir reforma da Previdência será instalada hoje; veja distribuição das vagas

A Câmara prevê instalar nesta quarta-feira, 13, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a reforma da Previdência começará sua tramitação. O colegiado, que deve ser presidido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), contará com 66 membros, sendo 39 do bloco do PSL, 14 do Bloco PDT, 12 do Bloco PT, 1 do Novo. Em […]

13 mar 2019
Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovada uma emenda da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), na qual o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente […]

13 mar 2019
Câmara dos Deputados

Comissão da câmara pode votar projeto da Escola sem Partido nesta quarta

Retrocesso é a palavra que define o projeto de lei Escola sem Partido (PL 7180/14), que nesta quarta-feira, 7, volta a ser discutido, a partir das 14, pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto, e pode ser votado ainda hoje.  Contra ao projeto, que na verdade constrói uma escola sem debate, um […]

07 nov 2018
Câmara dos Deputados

Câmara deve retomar votação da reforma após Carnaval

O ano de 2018 promete ser de mais luta ainda. Apesar da votação da reforma da Previdência não ter acontecido neste ano, a pressão para que ela retorne a pauta da Câmara dos Deputados virá com força total no próximo ano. E a nossa resposta será a luta, a resistência em defesa das nossas aposentadorias. […]

15 dez 2017
Câmara dos Deputados

Você concorda com a PEC do aborto, mesmo em caso de estupro?

A Câmara dos deputados pode aprovar nos próximos dias a proibição do aborto, mesmo em caso de estupro. Você concorda?

22 nov 2017
Câmara dos Deputados

Câmara vota nesta quarta-feira denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 2, se autoriza o prosseguimento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Michel Temer por corrupção passiva. A conclusão da votação depende da presença dos deputados no plenário, pelo menos 342 dos 513 deputados precisam estar presentes. Para que a denúncia seja autorizada, 342 deputados […]

01 ago 2017
Câmara dos Deputados

Câmara aprova pente fino no auxílio doença

No mesmo dia em que Brasília foi palco de resistência e luta dos trabalhadores contra a retirada de direitos, a base de apoio a Michel Temer na Câmara dos Deputados aproveitou a ausência da oposição e aprovou na quarta-feira, 24, a MP (Medida Provisória) 767/2017, que garante a realização de pente fino no auxílio-doença e […]

31 maio 2017
Câmara dos Deputados

Reforma da Previdência segue para plenário da Câmara

A reforma da previdência, que prejudica o acesso dos brasileiros a aposentadoria, deu mais um passo na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, 9, a Comissão Especial sobre o tema concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto segue para o plenário da Câmara. A expectativa é que a […]

10 maio 2017
Câmara dos Deputados

Pochmann: Reforma da Previdência reduzirá gasto social e levará país à estagnação

Para o economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Marcio Pochmann, a reforma da Previdência (PEC 287/16) poderá levar o país à estagnação econômica. A afirmação foi feita na quarta-feira, 29, em audiência pública na comissão especial que analisa o texto enviado pelo governo. Pochmann afirmou que a reforma vai reduzir os gastos […]

30 mar 2017
Câmara dos Deputados

Veja os deputados que votaram contra os trabalhadores

Em tempo recorde, a Câmara dos Deputados aprovou em 22 de março a redação final do projeto de lei 4302/1998, que amplia a terceirização da mão de obra para todas as áreas das empresas, sejam atividades-meios ou atividades-fins. De autoria do governo Fernando Henrique Cardoso, o texto aprovado é pior que o projeto em análise no Senado. […]

29 mar 2017
Câmara dos Deputados

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

P0r Étore Medeiros Regras são menos rigorosas nos sistemas adotados ao redor do mundo, e impacto da crise de 2008 levou a alterações no regime para evitar que estragos fossem maiores “Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por […]

26 out 2016
Câmara dos Deputados

A empresários, Ministro promete terceirização e reformas ainda para 2016

O governo Temer se mostra cada vez mais favorável a agenda de retirada de direitos defendida por setores empresariais do que com a Justiça Social. Na quinta-feira, 16, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu a lideranças empresariais que o projeto da terceirização, será aprovado “com alguma rapidez” e que a previsão é que […]

22 jun 2016