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Projeto do governo Bolsonaro ataca política de cotas para pessoas com deficiência

Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. De acordo com o PL 6.159/2019, as empresas vão poder substituir a contratação pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais. Ou seja, na prática, elas serão desobrigadas de […]

03 dez 2019
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Governo cria Grupo de Trabalho para aprofundar reforma trabalhista

O Ministério da Economia criou na semana passada um grupo para estudar o mercado de trabalho no Brasil e discutir mais uma vez mudanças na legislação trabalhista.  Chamado de Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), é composto por ministros, desembargadores, juízes e acadêmicos. Mais uma vez os representantes dos trabalhadores ficaram de fora. O objetivo do governo […]

11 set 2019
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Governo quer acabar com 90% das normas de segurança

Parece “Fake News”, mas não é. Apesar do Brasil ser um dos países onde os trabalhadores mais se acidentam, o governo federal quer acabar com as normas de segurança do trabalho no país. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. O anuncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 13 de maio […]

23 maio 2019
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Com greve, França enfrenta reforma semelhante à brasileira

Os trabalhadores franceses se preparam para realizar nesta quinta-feira, 21, a segunda Jornada de Lutas contra a reforma trabalhista que o governo do presidente Emmanuel Macron pretende fazer por meio de um decreto, que pode entrar em vigor no dia seguinte, sem discussão com os trabalhadores e o Congresso. É o segundo protesto em uma […]

19 set 2017
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Índios guaranis perdem terras no Pico do Jaraguá

Os índios guaranis perderam uma injusta queda de braço. Na segunda-feira, 21, o Ministério da Justiça anulou a portaria nº 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra à reserva indígena dos guaranis no Pico do Jaraguá, em São Paulo. Com a anulação, o território passará para apenas 3 hectares. Na publicação […]

25 ago 2017
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Tudo por uma vidraça

Ninguém de bom senso estimularia atos de vandalismo. Dentre outras razões porque desmobilizam movimentos legítimos. Entretanto, a Rede Globo exagerou ao reduzir a manifestação de cem mil brasileiros contra o desmonte da aposentadoria, no último dia 26 em Brasília, à quebra de uma vidraça. Talvez uma agressão bem mais grave seja o desmonte da aposentadoria […]

09 jun 2017
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Temer busca senadores e MPT pede rejeição parcial

O projeto de lei de reforma trabalhista (PLC 38), em tramitação no Senado, foi tema de reunião de Michel Temer com parlamentares do PMDB e esteve no cardápio do jantar oferecido por Marta Suplicy (SP) aos colegas de bancada, ontem à noite. O governo quer aprovar o texto sem alterações, para evitar que o projeto […]

10 maio 2017
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Aloysio Nunes pretende incluir terceirização na pauta

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), poderá levar à reunião de líderes da Casa, prevista para esta terça-feira, 13, pedido para que o PLC 30/15, que regulamenta a terceirização, seja incluído na pauta prioritária da Casa. Mas o texto que Aloysio Nunes quer pauta não é, por óbvio, o substitutivo que […]

14 fev 2017
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Governo publica decreto que cria Pacto Nacional para Alimentação Saudável

Com o objetivo de mobilizar governos e sociedade civil para ampliar o acesso à alimentação saudável e combater a obesidade, o governo criou o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, por meio de decreto publicado na edição de hoje, 4, do Diário Oficial da União. O documento foi assinado na terça-feira, 3, pela presidenta Dilma Rousseff durante […]

04 nov 2015
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Jorge cobra Rossetto diálogo e fortalecimento do Ministério do Trabalho

Diálogo efetivo do governo da Presidenta Dilma Rousseff com os movimentos sociais e o fortalecimento do Ministério do Trabalho. Essas foram as duas principais reivindicações feitas pelo presidente do Sindicato, Jorge Nazareno, ao ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-geral da Presidência da República, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 25, na sede da Força Sindical, […]

25 ago 2015
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Governo veta trecho de MP que corrigia em 6,5% tabela do Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff vetou na terça-feira, 20, a correção de 6,5% na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A justificativa é que a medida significaria renúncia de R$ 7 bilhões, sem justificativa do impacto orçamentário, o que viola a Lei de Responsabilidade […]

21 jan 2015
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Seis são presos por esquema de fraude no seguro-desemprego

Na quinta-feira, 15, ao menos seis pessoas foram presas em Brasília por participarem de fraude no seguro-desemprego. Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o esquema fraudava mais de R$ 15 milhões.\r\n\r\nA investigação do esquema começou em outubro de 2014. De acordo com o Ministério do Trabalho, foi verificado que a fraude era realizada […]

16 jan 2015