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Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos relacionados à covid-19

A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 24, pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), na primeira instância foram 7.632 processos ajuizados e na segunda (Tribunais Regionais, TRTs), 1.058. No próprio TST, até agora chegaram 31 casos. Dados anteriores indicam aceleração no […]

26 jun 2020
Justiça do Trabalho

Rappi e iFood terão de pagar renda mínima a entregadores afastados por coronavírus

Em decisão histórica, a Justiça do Trabalho de São Paulo determinou em decisão liminar (provisória) neste domingo, 5, que a Rappi e o iFood paguem assistência financeira de ao menos um salário mínimo aos entregadores afastados de suas atividades por integrarem grupos de risco, por suspeita de coronavírus ou por estarem com a doença. Os […]

06 abr 2020
Justiça do Trabalho

MPT vai recorrer de decisão da Justiça que negou vínculo empregatício entre entregadores e iFood

O MPT (Ministério Público do Trabalho) informou que vai recorrer de decisão da Justiça que negou vínculo empregatício entre entregadores e o iFood. O anuncio foi feito por meio de nota divulgada à imprensa, na terça-feira, 28.  O Órgão informou que “a tese defendida no processo está robustamente firmada em relatório de fiscalização e autos […]

29 jan 2020
Justiça do Trabalho

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 20, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores contrários as propostas apresentadas pelo governo Temer. Embora o resultado não signifique o fim da tramitação na Casa, ele já é uma grande derrota […]

20 jun 2017
Justiça do Trabalho

Acordo na Justiça fortalece atuação do Sindicato

O direito do Sindicato de defender os interesses dos trabalhadores foi reconhecido pela Justiça do Trabalho de Barueri, após demissão em massa ocorrida na Adelco, também localizada em Barueri, sem negociação prévia com a entidade. A partir de agora a metalúrgica terá que procurar o Sindicato “para discussão e negociação prévia sobre demissões”, destacou a […]

12 jun 2017
Justiça do Trabalho

Centrais e MP se unem em Fórum em Defesa de direitos

Para enfrentar as ameaças aos direitos e articular a luta, as centrais sindicais e a Procuradoria Geral do Trabalho criaram o Fórum Interinstitucional de defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, em encontro realizado em 24 de janeiro em São Paulo. Participam centrais como a Força Sindical, CUT, UGT, NCST, CSB, CSP Conlutas […]

02 fev 2017

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