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medida provisória

Senado pode votar hoje MP que permite suspensão dos contratos de trabalho

Deve ser votada nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de […]

10 jun 2020
medida provisória

Baixe a cartilha que mostra os prejuízos da Carteira Verde e Amarela

Desde a semana passada, o Sindicato distribui nas fábricas da região uma cartilha criada pelas centrais sindicais para esclarecer os prejuízos que os trabalhadores vão sofrer com a Carteira Verde e Amarela. Se você ainda não recebeu a sua, clique aqui. De forma bem didática, a publicação explica como os principais direitos trabalhistas serão afetados […]

27 jan 2020
medida provisória

Medida Provisória 905 tira do trabalhador para beneficiar patrão

Desde o último dia 11, os acidentes sofridos por trabalhadores no trajeto de ida ou de volta do local do emprego não são mais considerados acidentes de trabalho. A modificação está na MP (Medida Provisória (MP) 905 de Jair Bolsonaro e não é a única que prejudica os trabalhadores. O governo muda regras para fiscalização, […]

27 nov 2019
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Centrais definem estratégias para contrapor reformas

As cinco centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB – centrais sindicais decidiram na segunda-feira, 24, elaborar uma proposta de medida provisória modificando pontos da reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República, e da reforma previdenciária, que está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, […]

26 jul 2017
medida provisória

Câmara aprova pente fino no auxílio doença

No mesmo dia em que Brasília foi palco de resistência e luta dos trabalhadores contra a retirada de direitos, a base de apoio a Michel Temer na Câmara dos Deputados aproveitou a ausência da oposição e aprovou na quarta-feira, 24, a MP (Medida Provisória) 767/2017, que garante a realização de pente fino no auxílio-doença e […]

31 maio 2017
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Câmara estende regra do reajuste do mínimo a aposentadorias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 24, a MP (Medida Provisória) 672, que mantém a política de valorização do salário mínimo e estende o reajuste para às aposentadorias e pensões. O texto precisa passar ainda pelo Senado, se aprovada, a medida passa a valer de 2016 a 2019. Por 206 votos a […]

25 jun 2015
medida provisória

Senado aprova fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário

A alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP (Medida Provisória) 664, foi aprovada na quarta-feira, 27, pelo Senado. Ela estabelece que o trabalhador receberá aposentadoria integral pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 […]

28 maio 2015
medida provisória

Senado aprova mudanças no abono salarial e seguro-desemprego

Com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a MP (Medida Provisória) 665, que dificulta o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.\r\n\r\nO texto muda o abono salarial. Atualmente, […]

27 maio 2015
medida provisória

Categoria participa do Dia Nacional de Lutas

O Sindicato vai mobilizar a categoria na sexta-feira, 29, Dia Nacional de Lutas, contra a terceirização as MPs (medidas provisórias) 664 e 665 e o arrocho fiscal. Vai ter mobilização nas portas de fábrica.\r\n\r\nVamos fortalecer o conjunto de manifestações que irão acontecer ao longo de todo o dia para pressionar o Senado a derrubar as […]

20 maio 2015
medida provisória

Deputados discutem medidas de ajuste fiscal nesta tarde

Os deputados estão discutindo, na sessão da Câmara desta terça-feira, 5, as medidas provisórias de ajuste fiscal propostas pelo Planalto que dificultam acesso a benefícios como o seguro-desemprego e pensão por morte. As propostas são duramente criticadas pelas centrais sindicais.\r\n\r\nA medida provisória do seguro-desemprego já tranca a pauta do plenário. O texto foi aprovado pela […]

05 maio 2015
medida provisória

Ministro Manoel Dias diz que governo ‘perdeu a batalha da comunicação’

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, fez nesta segunda-feira, 30, um duro discurso em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff. Disse que o País não está passando por uma crise econômica, mas, sim, por uma crise política decorrente das camadas dominantes da sociedade, que “mantém a mesma sanha udenista” que causou a […]

30 mar 2015
medida provisória

Governo deveria ter discutido MPs com trabalhadores, diz ministro

Manoel Dias reconhece que governo errou ao não consultar os trabalhadores antes de enviar as Medidas Provisórias 664 e 665\r\n\r\nO ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reconheceu nesta segunda­feira, 30, que as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que preveem alterações nas regras trabalhistas e previdenciárias, só deveriam ter sido enviadas ao Congresso após […]

30 mar 2015

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