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MPT

Procuradora do MPT destaca atuação por Normas de Saúde e Segurança

Ao longo dos anos, afora leis específicas, o Brasil construiu uma série de Normas Regulamentadoras para a saúde e a segurança no trabalho. Mas setores conservadores do campo político e o patronato mais atrasado nunca aceitaram esse regramento. Portanto, a ascensão de um governo submisso aos interesses do capital estimulou iniciativas de desconstrução das normas. […]

05 ago 2020
MPT

11% das denúncias feitas ao MPT durante a pandemia são de assédio moral e abusos

Das 1.704 denúncias recebidas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em São Paulo, 11% são de assédio moral e abusos de superiores hierárquicos. O levantamento foi feito de 24 de março até 26 de maio, início do avanço da pandemia no Brasil. Das mais de mil queixas realizadas, 191 relatam assédio moral ou abuso do […]

29 maio 2020
MPT

Após audiência no MPT, Albras se compromete a não fazer mais demissão em massa

A metalúrgica Albras, em Embu das Artes, se comprometeu a não realizar mais demissão em massa durante à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi firmada em audiência de conciliação realizada no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Barueri, nesta segunda-feira, 11. A decisão é resultado de mediação solicitada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco […]

13 maio 2020
MPT

Covid-19: MPT faz recomendações voltadas aos trabalhadores com deficiências

Diante da pandemia do coronavírus, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recomenda as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores com deficiências, entre elas o direito ao isolamento social, por meio de trabalho home office ou licença remunerada, e políticas de autocuidado específicas para estes trabalhadores. Recomenda também que não seja aplicado a redução […]

02 abr 2020
MPT

MPT vai recorrer de decisão da Justiça que negou vínculo empregatício entre entregadores e iFood

O MPT (Ministério Público do Trabalho) informou que vai recorrer de decisão da Justiça que negou vínculo empregatício entre entregadores e o iFood. O anuncio foi feito por meio de nota divulgada à imprensa, na terça-feira, 28.  O Órgão informou que “a tese defendida no processo está robustamente firmada em relatório de fiscalização e autos […]

29 jan 2020
MPT

Sindicato participa de reunião em defesa das NRs

O processo de revisão das NRs (Normas Regulamentadoras) de Saúde e Segurança no trabalho, iniciada pelo governo, no ano passado, reuniu lideranças sindicais nesta quinta-feira, 23, no Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, para articular ações de defesa das normas e resistência aos ataques aos direitos dos trabalhadores. O Sindicato, representado pelo secretário-geral Gilberto […]

24 jan 2020
MPT

Sindicato participa de curso de capacitação sobre a NR-17

O diretor do Sindicato, Everaldo dos Santos, participou de curso de capacitação sobre a NR (Norma Regulamentadora) 17, oferecido pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Trata-se de uma norma sobre ergonomia no ambiente do trabalho. O curso é uma sequência de capacitações realizada pelo MPT, como a NR-12, a agentes fiscalizadores. “O curso possibilita uma […]

21 ago 2019
MPT

Reunião na Coordigualdade resulta em seminário pelo fortalecimento da inclusão

“O momento está demandando uma atenção especial em defesa dos direitos”, foi com esta frase que a Valdirene de Assis, Coordenadora Nacional da Coordigualdade, abriu a reunião que aconteceu na segunda-feira, 19, no MPT (Ministério Público do Trabalho), em São Paulo com o Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão. Durante o encontro ficou […]

21 ago 2019
MPT

Audiência nesta 2ªf deve selar futuro de quarteirizados

O destino de 18 trabalhadores quarteirizados que levaram calote da empresa deve ser definido nesta segunda-feira, 28, às 15h30, em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barueri. Os trabalhadores reclamam que estão com salário atrasado há dois meses e a empresa Mensure Engenharia, de Belo Horizonte, os abandonou, sob risco de […]

25 maio 2018
MPT

Sindicato presta solidariedade e apoio a terceirizados vítimas de calote

O nosso Sindicato presta assistência a trabalhadores terceirizados que procuraram a entidade na terça-feira, 22, em busca de orientação e auxílio, já que a empresa da qual são empregados os abandonou com dois meses de salários atrasados. Eles trabalham para uma empresa de Belo Horizonte, a Mensure Engenharia e Serviços, montando estruturas metálicas para outras empresas.  […]

23 maio 2018
MPT

Procuradora analisa impactos da reforma trabalhista sobre Lei de Cotas

Com trabalho intermitente e terceirização das atividades fins, a reforma trabalhista coloca em risco boa parte dos avanços na contratação de pessoas com deficiências por meio da Lei de Cotas (lei 8213/91). É o que se entende a partir da análise da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Sofia Vilela, palestrante do 10 Encontro do […]

23 nov 2017
MPT

Brasil deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo

Mais uma vez o governo Temer coloca o Brasil na contramão do trabalho decente. Como se não bastasse a aprovação da reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, aprovou uma portaria que, entre outros pontos, muda a definição de trabalho escravo e restringe a lista suja de empresas que praticam este tipo de crime. […]

18 out 2017