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Espaço da Cidadania realiza mutirão pela inclusão

Em defesa da inclusão com qualidade, o Espaço da Cidadania e seus parceiros realizam na próxima quinta-feira, 16, a partir das 13h, a 5ª edição do Mutirão pela Inclusão e Empregabilidade de Pessoas com Deficiência. O evento será realizado na praça de eventos do Osasco Plaza Shopping, no centro da cidade.\r\n\r\nRepresentantes de órgãos públicos, de […]

09 maio 2013
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Supremo decreta valor para critério de concessão para BPC como inconstitucional, informa Maria Gabrilli

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)decretou na quinta-feira, 18, a inconstitucionalidade do valor para critério de concessão para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A informação foi passada na sexta-feira, 19, durante o Fórum sobre Lei de Cotas pela deputada Federal Mara Gabrilli e recebida com aplausos.\r\n\r\n[wppa type=”slide” album=”67″][/wppa]\r\n\r\nA inconstitucionalidade é referente ao 3º parágrafo […]

22 abr 2013
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Aposentadoria especial para PcD é a promoção da igualdade, diz Rosinha

A aprovação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência (Projeto de Lei 222/05) pela Câmara dos Deputados demostra respeito aos trabalhadores que têm deficiência. Foi o que disse a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), relatora da matéria, durante Fórum sobre a Lei de Cotas, que aconteceu na sexta-feira, 19, durante a 12ª Reatech(Feira Internacional de […]

22 abr 2013
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Desafios existem, mas Fórum mostra que a inclusão é possível

Há quase 22 anos de existência, a Lei de Cotas ainda não é cumprida pela maioria das empresas e falta fiscalização. Os militantes pela inclusão acusam as empresas de preconceito e desinformação. A indústria alega dificuldades para contratar. Enquanto isso, depoimentos mostram avanços que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é […]

22 abr 2013
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Decisão do TST aponta avanços na inclusão de PcD no mercado de trabalho

Reportagem divulgada pelo jornal Valor Econômico, na segunda-feira, 15, mostra avanços na contratação de pessoas com deficiência. De acordo com a matéria, o Banco Santander deverá reintegrar uma ex-funcionária com deficiência demitida em 2008. Isto porque a agência não contratou outro trabalhador com deficiência para ocupar o lugar vago.\r\n\r\nA decisão foi tomada pela 1º Turma […]

18 abr 2013
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Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17, por unanimidade  o PL 277/05 (Projeto de Lei), que garante aos trabalhadores com deficiência direito a aposentadoria especial, com menor tempo de contribuição à Previdência Social. Com isso texto segue para sanção presidencial. Isto porque ele já havia sido aprovado pelo Senado.\r\n\r\nSegundo a Agência Câmara, para os […]

18 abr 2013
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Pessoas com deficiência tentam vencer barreira da qualificação

A falta de qualificação profissional costuma ser o principal argumento das empresas para justificar a limitada contratação de pessoas com deficiência. Mas, segundo o gerente de recursos humanos da Cinpal, José Mileske, essa característica não se limita a esse segmento da população. “Muitos candidatos que aparecem são barrados nos testes de interpretação de texto, gramática […]

27 mar 2013
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Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no Senado e cinco na Câmara dos Deputados, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil. Quando o assunto diz respeito à legislação para pessoas com a alteração genética, as opiniões são divergentes.\r\n\r\nAs propostas vão desde […]

21 mar 2013
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São Paulo vai contratar 1,1 mil cuidadores para atender alunos com deficiência

A Secretaria de Estado de Educação de São Paulo irá contratar 1,1 mil cuidadores para atender a alunos com deficiência na rede estadual de ensino. A medida atende um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado na segunda-feira, 18, com o Ministério Público. Os profissionais prestarão assistência a estudantes com limitações que impedem a independência […]

19 mar 2013
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Senado discute PL que flexibiliza Lei de Cotas

Na próxima quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a discutir o PL 112/2006 (Projeto de Lei). O texto, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), propõe uma série de mudanças na Lei de Cotas, as quais podem prejudicar a inclusão eficaz de pessoas com deficiência no local de […]

12 mar 2013
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Disque 100 recebeu 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes

Quase todas as denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. Os dados foram registrados na segunda-feira, 10, pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), responsável pelo serviço de denúncias por telefone.\r\n\r\nAs meninas correspondem […]

11 dez 2012
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Divulgadas regras para pessoas com deficiência obterem acesso livre no transporte interestadual

O Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira, 4, as regras que as pessoas com deficiência deverão seguir para obter acesso livre em viagens interestaduais rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias. De acordo com a Portaria n° 261, publicada no Diário Oficial da União, os beneficiários deverão apresentar comprovação de que têm renda familiar inferior a um salário […]

04 dez 2012