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Nota das centrais sindicais: A vida é um direito acima de todos

As centrais sindicais divulgaram nesta terça-feira, 2, uma nota conjunta contra a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que proíbe empresas de exigirem comprovantes de vacinação para contratação ou manutenção do trabalhador e afirmam que a iniciativa do governo cria um “ambiente de insegurança e desproteção sanitária”. Leia a nota na íntegra:  Às vésperas do […]

03 nov 2021
Portaria

Brasil na contramão do Trabalho Decente

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, na segunda-feira, 23, que uma instituição universitária, criada pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), relator da segunda denúncia contra Michel Temer, recebeu mais de R$ 11 milhões do governo federal por meio de empréstimos e financiamentos para estudantes, somente em 2017. Bonifácio emitiu parecer na Comissão de […]

27 out 2017
Portaria

Brasil deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo

Mais uma vez o governo Temer coloca o Brasil na contramão do trabalho decente. Como se não bastasse a aprovação da reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, aprovou uma portaria que, entre outros pontos, muda a definição de trabalho escravo e restringe a lista suja de empresas que praticam este tipo de crime. […]

18 out 2017
Portaria

Antes de deixar governo, Dilma lança portaria que recria “lista suja” da escravidão

Antes de deixar o seu governo, na quarta-feira, 11, a presidenta Dilma Rousseff assinou uma nova portaria interministerial que atualizou e aperfeiçoou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo – a “lista suja”. A medida estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2014, atendendo a […]

18 maio 2016
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