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Vitória: Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

Por Auris Sousa | 13 mar 2020

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência, coleciona mais uma vitória. isto porque o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi derrubado no Congresso Federal, na quarta-feira, 11. Isto significa que será ampliado o número de pessoas aptas a receberem o benefício. A matéria vai à promulgação.

Teto do benefício passará a meio salário mínimo de renda per capita

Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita. Antes era restrito para àquelas que recebiam até ¼ de salário.

O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita.

A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137.

Luta contra o Veto

No início do mês, o Grupo ColetivAção fez uma carta aberta contra o veto. 

[Com informações da Agência Brasil

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