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Pressão contra as reformas do governo vai crescer na base dia 15

Por Auris Sousa | 07 mar 2017

Depois do encerramento do mutirão de assembleias contra as reformas que passou pelas principais fábricas de Embu das Artes e Taboão da Serra, o Sindicato convoca os companheiros para participar do Dia Nacional de Lutas, que acontece no próximo dia 15, para intensificar ainda mais a luta contra as reformas Trabalhista e da Previdência, que, se aprovadas, trarão grandes prejuízos a todos os trabalhadores. A ação faz parte de uma agenda unitária de luta das centrais sindicais contra quaisquer retiradas de direitos.

Na nossa região, os protestos vão acontecer simultaneamente nas fábricas, quando a diretoria vai alertar os companheiros sobre os prejuízos que as reformar podem provocar. A pressão contra as reformas é necessária porque as propostas estão em discussão na Câmara dos Deputados. Até quinta-feira, deputados e convidados debaterão as mudanças apresentadas pelo governo de Temer. Nesta terça, 7, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista recebeu os representantes das Centrais sindicais.

Audiência – Ainda no início das discussões, representantes do movimento sindical criticaram escolha de representantes de trabalhadores da forma que esta prevista na reforma trabalhista. “Da forma que o texto está, o edital pode ser feito pela própria empresa. Sem legitimidade na eleição ou transparência, poderemos ter uma diminuição da capacidade do movimento sindical no País”, afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. 

Segundo Patah, a realidade do trabalho no Brasil enfrenta problemas como informalidade e desvio de função, mesmo com a atuação dos sindicatos. “Imagina ocorrer o alijamento do movimento sindical na eleição do representante dos trabalhadores das empresas”, criticou o presidente da UGT. Ele disse que a maioria dos trabalhadores do comércio não seriam beneficiados com a medida. 

O projeto regulamenta a eleição de representantes de trabalhadores para empresas com mais de 200 empregados, como estabelece a Constituição. A eleição deve ser convocada por edital, com pelo menos 15 dias de antecedência. O voto no representante será secreto e podem se candidatar sindicalizados ou não. O eleito terá mandato de dois anos, com uma reeleição. O texto proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até seis meses após o fim do mandato.

O representante terá garantia de participação na mesa de negociação do acordo coletivo e deve atuar para conciliar conflitos trabalhistas, inclusive quanto ao pagamento de verbas. As convenções de trabalho podem ampliar para até cinco o total de representantes por estabelecimento. [Com informações da Agência Câmara] 

 

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #13

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