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Sindicato luta na Justiça pela correção do FGTS

Por Auris Sousa | 11 maio 2021

Desde 2013, o Sindicato tem ação na Justiça, em conjunto com a Força Sindical, que cobra a recomposição do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2014, o partido Solidariedade ajuizou a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090 no STF (Supremo Tribunal Federal), onde o ministro Roberto Barroso, relator, determinou a suspensão de todos os processos que tratam do tema, até o julgamento do mérito pelo Plenário, que estava previsto para acontecer na próxima quinta-feira, 13.

Em plantão realizado pelo Sindicato em 2013, metalúrgicos entregaram documentação para entrar em ação para correção do FGTS

No entanto, na sexta-feira, 7, o STF, informou, por meio da assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação do julgamento. Em nota, as centrais já confirmaram uma articulação conjunta para que o assunto retorne a pauta. “Considerando a urgência do assunto para os trabalhadores e que o STF retirou da pauta a votação sobre a ADI, sem dar perspectivas para uma nova data de julgamento, os presidentes das centrais sindicais solicitam uma audiência com o presidente da casa, Ministro Luiz Lux”, destaca nota conjunta das centrais.

Cuidado com Boatos

A proximidade da ação, até então marcada para o dia 13, fez surgir muitos boatos nas fábricas de Osasco e região. Para evitar cair em boatos, o Sindicato orienta a categoria a não entrar com ação individual e aguardar novas informações da diretoria. 

Embora qualquer pessoa tenha o direito de apresentar uma ação individual contra a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, a forma mais segura de fazer isso é por meio de uma ação coletiva. Isto porque, além de fugir dos custos de uma ação individual, que podem ser elevados em caso de derrota, em uma ação coletiva o trabalhador conta com uma estrutura jurídica preparada para acompanhar o processo.

“É preciso aguardar o julgamento da ADI 5090 no STF e verificar seu impacto nas demais ações, o que inclui a nossa ação em conjunto com a Força Sindical. Vale ressaltar que mesmo ocorrendo o julgamento, a questão não está resolvida. Ou seja, a decisão no STF não significa pagamento das diferenças, precisamos aguardar o resultado dos processos coletivos”, explica o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan. 

A DPU (Defensoria Pública da União), que representa os interesses da população em causas contra o governo federal e de forma gratuita, também desaconselha, neste momento, os trabalhadores a ajuizarem ações individuais. Com uma ação civil pública em fase de apelação na segunda instância da Justiça Federal, a DPU já solicitou a revisão do FGTS para todos os trabalhadores e, por isso, considera desnecessário o ajuizamento de ações individuais.

A Força Sindical e o Sindicato, junto de um competente corpo jurídico estão acompanhando o caso. “Muito cuidado ao receber informação sobre este assunto. Tente se informar apenas em fontes confiáveis. Não forneça seus dados pessoais. Não efetue pagamentos adiantados”, orienta Almazan, presidente Sindicato.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #10

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