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STF julga em maio pedido de revisão da correção do FGTS

Por Auris Sousa | 27 abr 2021

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 13 de maio a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e que pode beneficiar milhões de pessoas. Na sessão, os ministros da Corte irão definir se a correção do FGTS será de acordo com a inflação ou se será mantida a regra vigente no país, que garante a atualização dos valores pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano.

Sindicato é uma das entidades que entrou com ação junto da Força

Outra decisão importante será sobre quem terá direito a receber o rendimento corrigido pela inflação: Se o índice será reajustado para todos ou só para quem entrou com ação; Se o índice será retroativo para todas as contas do Fundo, ou contará a partir da decisão do STF; Se a correção será apenas para quem ainda tem saldo no FGTS.

A aplicação da TR (Taxa Referencial) para corrigir o fundo foi definida em 1991, mas está gerando prejuízos a quem trabalha com carteira assinada. Isso acontece devido ao índice ficar zerado, o que faz com que os trabalhadores tenham somente 3% de correção ao ano, com períodos de perda para a inflação, quando há uma alta de preços no país.

Por isso a Força Sindical, representando os sindicatos filiados, entre eles o nosso Sindicato, moveu ação coletiva pedindo a revisão. Calcula-se que as perdas chegam a 88,3%.

Novas informações sobre este assunto você acompanha neste site e nos outros meios de comunicação do Sindicato.

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